14/12/2016

Brasil ensaia rever posição sobre biodiversidade

fonte: rede SBS dia adia O Brasil, o País mais megadiverso do mundo, não tem voz nas negociações da Conferência da ONU sobre Biodiversidade, a CoP-13, que acontece em Cancún, no México. Esta situação, no entanto, pode estar prestes a mudar. Em Cancún o Brasil é apenas observador nas negociações que tratam das regras do Protocolo de Nagoya, acertado em 2010 no Japão e que entrou em vigor em 2014. Até agora, 91 países (incluindo China e UE) ratificaram o protocolo que trata da repartição de biodiversidade. O Congresso brasileiro ainda não o ratificou. Alguns técnicos do Ministério da Agricultura são reticentes em relação ao Protocolo, que prevê o pagamento de royalties ao País detentor dos recursos genéticos. O Brasil é o segundo maior produtor de alimentos do mundo, depois dos Estados Unidos. Mas mais de 90% do que o País explora tem origem em outros países. A soja vem da China, o milho, do Peru, o café, da Etiópia. "É mais fácil dizer o que é nosso: o amendoim, a jabuticaba e espécies de mandioca", diz um empresário sem se identificar. "Setores que têm interesses ofensivos, como a indústria farmacêutica, querem a ratificação, mas os dependentes de recursos com origem em outros países são temerosos", diz uma fonte do governo. O protocolo não é retroativo. A China não pode cobrar royalties sobre a soja que o Brasil vende, embora a situação possa ser diferente com uma futura variedade. O Brasil tem desde 2015 uma lei que deu segurança ao setor privado. "O protocolo diz que os países têm que ter leis domésticas e diz que elas irão valer na negociação", explica a fonte. "Qualquer pessoa que chegar ao Brasil e quiser explorar nossos recursos genéticos terá que respeitar a lei brasileira". A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) quer que o Congresso ratifique o acordo assim como a Fiesp. "Ratificar pode trazer vantagens competitivas, considerando que nossos clientes e concorrentes o fizeram", disse ao jornal Valor Econômico Marco Antonio Caminha, do setor de Meio Ambiente da Fiesp. Os ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores creem que o Brasil perde como está. Em Cancún discute-se mecanismo que sirva quando é difícil identificar a origem do recurso ou quando a origem é compartilhada. O Brasil, como observador, pode influenciar apenas com lobby. Esta situação pode mudar. Blairo Maggi, ministro da Agricultura, esteve em Nagoya. "Só concordaremos com a ratificação quando negociarmos as salvaguardas para proteção dos agricultores brasileiros", disse em documento. "A agricultura ficou distante dessas discussões. Isso não pode mais acontecer, sob pena do Brasil e sua agricultura serem penalizados." Para representantes do governo e de ONGs, esta é uma sinalização que o ministério irá rever sua posição e indicar ao Congresso que deve ratificar o Protocolo de Nagoya. Fonte: transcrição de matéria publicada hoje, 14/12, no jornal Valor Econômico (www.valor.com.br), p. A17.